Passo a passo para obter a cidadania italiana por descendência

O reconhecimento da cidadania italiana é um desejo e um direito de muitos brasileiros descendentes de italianos. Tudo começa com o antepassado que nasceu na Itália e veio para o Brasil, onde gerou novos descendentes que através do jus sanguinis (direito de sangue) foram transmitindo a cidadania italiana para cada nova geração. O processo de reconhecimento da cidadania envolve a identificação de todos dos antepassados, desde os requerentes até chegar no imigrante italiano (levantamento da árvore genealógica), localização e emissão das certidões dos antepassados e requerentes, análise técnica, preparação das certidões (eventuais retificações, traduções juramentadas e apostilas de Haia) e por fim, apresentação dos documentos no órgão italiano competente (Consulado no Brasil, comune na Itália ou Tribunal judicial na Itália), dependendo da modalidade escolhida. Neste artigo, vamos detalhar o passo a passo para conquistar a cidadania italiana, explicando cada um dos pontos acima citados:

Existem três principais vias para obter a cidadania italiana:

• Árvore genealógica: esta etapa considera o levantamento de informações  sobre os antepassados. O primeiro passo é identificar seu antepassado italiano, o que pode ser realizado conversando com os parentes mais idosos que conhecem a história da família. Esta é uma atividade que além de auxiliar no processo de cidadania, permite também obter valiosas informações sobre a família além de estórias e fatos importantes e curiosos e contribui com o estreitamento dos laços familiares e com o a Itália. Além disso, certidões de nascimento ou casamento ajudam muito. Por exemplo, na certidão de nascimento da sua mãe uma pessoa tem informações dos pais e dos avós e na de casamento informações dos pais. Pode-se começar pelas informações contidas nas certidões de nascimento do pai/mãe e a partir daí ir “subindo” na árvore genealógica até chegar no antepassado italiano. Sites de pesquisa genealógica na internet também são muito úteis para esse objetivo. Caso tenha dificuldades ou não tenha tempo, a Dignità pode oferecer o serviço de pesquisa genealógica. Ou mesmo de pesquisa apenas da certidão italiana de nascimento ou casamento.

  
  

• Emissão das certidões: uma vez com todas as informações dos antepassados, como nome, datas e locais de nascimento / casamento / óbito e nome dos pais passa-se para a próxima etapa de emissão das certidões junto dos cartórios no formato inteiro teor e digitadas, que são o formato exigido nos processos de cidadania. Em cidades menores, a informação da cidade é suficiente, pois podem existir apenas 1 ou 2 cartórios. Em cidades maiores, somente a informação da cidade pode exigir um esforço maior para a localização do cartório.

  
  

• Análise técnica: esta é uma etapa essencial para o processo de cidadania, onde será confirmada a viabilidade do processo através da análise detalhada das certidões em inteiro para confirmar se a documentação atende às exigências para o processo de cidadania italiana. Um aspecto importante nesta etapa é a identificação de divergências em nome, datas ou locais entre as certidões, principalmente na grafia de nomes. Esta análise além de identificar as divergências, irá determinar a necessidade ou não de correções (retificações).

• Preparação das certidões: nesta etapa são realizadas, se necessárias, as retificações, que podem ser diretamente no cartório (extrajudicial) para os erros mais “simples” ou judiciais para os erros mais complexos, onde será necessário um advogado. Com as certidões todas corretas e em inteiro teor, é necessário providenciar a tradução realizada por tradutor juramentado e depois realizar o apostilamento de Haia em todos os documentos (certidões e traduções).

  
  

• Apresentação dos documentos: com toda documentação pronta, a mesma deverá ser apresentada ao órgão italiano responsável pelo processo. Para quem reside no Brasil ou outros países fora da Itália, deve ser apresentada no Consulado / Embaixada da Itália no local onde reside. Para os casos de cidadania judicial (contra fila ou de via materna), será necessário que um advogado devidamente inscrito no órgão de classe italiano providencie a entrada de um processo judicial. E por fim, para que optar por residir na Itália para a realização do processo, deverá apresentar no comune onde sua residência está instalada e reconhecida.

  
  

O processo para obter a cidadania italiana pode parecer complexo, mas com as informações corretas e a documentação em ordem, ele se torna mais fácil de seguir.

A Dignità Cidadania Italiana possui longa experiência em processos de cidadania, equipe especializada e parcerias estratégicas, deste modo podemos ajudar em todas as etapas do processo ou em alguma etapa específica. Entre em contato conosco.